Se procuras informações sobre jogos de azar encontrados em Portugal, este guia reúne tudo o que precisas de saber: o que é legal, quais os jogos disponíveis, como funcionam as licenças do SRIJ e que cuidados deves ter antes de apostar. Em Portugal, o mercado do jogo é regulado e relativamente restrito, o que significa que nem tudo o que encontras online está autorizado a operar no país. Aqui vais perceber a diferença entre operadores legais e ilegais, quais os tipos de jogos mais comuns, e como jogar de forma responsável sem cair em armadilhas.

O que conta como jogo de azar em Portugal?

Antes de mais, convém esclarecer o conceito. Em Portugal, um jogo de azar é aquele em que o resultado depende, total ou parcialmente, da sorte, e não apenas da perícia do jogador. Isto inclui slot machines, roleta, blackjack, póquer, bingo, lotarias, raspadinhas e apostas desportivas.

A legislação portuguesa distingue entre jogos de fortuna ou azar (casino) e apostas desportivas (mutuamente equestres e desportivas). Ambos estão sujeitos a licenciamento, e a entidade responsável por regular e fiscalizar tudo isto é o SRIJ — Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal.

Na prática, isto significa que qualquer operador que queira oferecer jogos de azar a residentes em Portugal precisa de uma licença emitida pelo SRIJ. Se um site não a tem, está a operar ilegalmente do ponto de vista português, mesmo que tenha licença noutro país da União Europeia.

Onde encontrar jogos de azar em Portugal

Casinos físicos

Portugal tem uma tradição forte de casinos, sobretudo nas zonas turísticas. Encontras salas em Lisboa (Casino de Lisboa), Estoril, Espinho, Figueira da Foz, Póvoa de Varzim, Tróia, Vilamoura, Monte Gordo, Praia da Rocha e Funchal, entre outras. Todos operam sob concessão